O Que É?

A Reposição Florestal Obrigatória (Código Florestal, Lei 4.771 15/03/65 e Lei Estadual 10.780) foi instituída a fim de assegurar o replantio das árvores cortadas para o abastecimento de empresas que utilizam produto florestal lenhoso.

Desta forma, construtoras, usinas, frigoríficos, cerâmicas, padarias, pizzarias, churrascarias, serrarias, olarias e quaisquer outras empresas que utilizam ou consomem matéria prima florestal (lenha, carvão ou tora) devem promover a restituição equivalente às árvores suprimidas durante a atividade.

Os recursos provenientes da Reposição Florestal são destinados à produção das mudas de árvores, que são distribuídas gratuitamente aos pequenos e médios produtores rurais cadastrados. Além disso, para garantir que os plantios tenham êxito, esses agricultores recebem orientação e assistência técnica periódica.

Para realização dessas atividades a FLORA TIETÊ conta com dois viveiros de produção de mudas e técnicos qualificados que fazem a gestão dos projetos florestais implantados.

A Reposição Florestal representa o aumento da oferta dos produtos florestais, gera trabalho e renda no campo. Ao mesmo tempo, promove a redução da pressão sobre as florestas nativas remanescentes.

PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL

Consumidores de matéria prima florestal são obrigados a recolher anualmente a taxa de Reposição Florestal pelo consumo de matéria prima vegetal. O valor é determinado pelo governo. O consumo declarado pelo próprio consumidor aos órgãos públicos por ocasião de seu cadastramento é convertido em número de árvores que serão recolhidas anualmente.